REGULAMENTO "CAMPANHA NATAL 2018"

1. A promoção “CAMPANHA NATAL 2018”, Curitiba/PR, doravante designada “PROMOÇÃO” a ser realizada no “Palladium Shopping Center”, Curitiba/PR, pela Associação dos Lojistas do Palladium Shopping Center, doravante designada “Promotora”, com sede na Av. Presidente Kennedy, 4.121 – Curitiba/PR, inscrita no CNPJ nº. 09.535.834/0001-76 no período de participação compreendido entre às 11h do dia 12/11/2018 até às 22h do dia 20/01/2019, é permitida somente a pessoa física, maior de 18 anos e capaz de praticar validamente atos da vida civil, residente e domiciliada em território nacional, interessada em participar, exceto àquelas previstas no item 1.2 abaixo, e que cumpram o disposto no presente regulamento.

1.1. Não participarão da promoção lojas ou quiosques informados em relação disponível no posto de trocas da promoção.

1.2. Não poderão participar da promoção, os proprietários e funcionários das lojas, espaços comerciais e quiosques do Palladium Shopping Center, Curitiba/PR, as pessoas jurídicas, os sócios, acionistas e funcionários da Melton Administradora de Bens Ltda., da Tacla Investimento de Bens Ltda., do Condomínio Palladium Shopping Center Curitiba, da Palladium Administradora de Shopping Centers Ltda., da Associação dos Lojistas do Palladium Shopping Center, do Estacionamento Shopping Palladium Ltda., das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Palladium Shopping Center, Curitiba/PR, e, ainda de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta promoção e seus respectivos funcionários.

2. A cada R$ 200,00 (duzentos reais) gastos em compras, em qualquer uma das lojas e quiosques do Palladium Shopping Center, Curitiba/PR, participantes da promoção, o participante desta terá direito a 1 (um) cupom de participação, nos termos deste regulamento.

2.1. Para fins de aplicação do disposto no item 2, as notas e/ou cupons fiscais de compras, com valores inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais) poderão ser somados até completarem o importe suficiente para serem trocados por cupons de participação, sendo o eventual saldo remanescente armazenado no sistema da promoção para ser somado a outros comprovantes de compras, em futuras trocas, dentro do período de vigência desta promoção.

2.2. Ficam os participantes, cientes, desde já, que o saldo remanescente acumulado, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Do mesmo modo, não será permitida por força de legislação fiscal a divisão de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.

2.3. Para receber o(s) cupom(ns) a que tem direito, o participante deverá comparecer no posto de trocas da promoção, localizado no Palladium Shopping Center, Curitiba/PR, apresentar a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) original(is) de compra, emitida(o)(s) no período às 11h do dia 12/11/2018 até às 22h do dia 20/01/2019, constando o número do CNPJ da loja ou quiosque participante da promoção, no qual realizou a compra, como também, apresentar um documento de identificação seu com foto e informar obrigatoriamente todos os seus dados cadastrais, a citar: nome e endereço completos, sexo, número da carteira de identidade (RG) e do CPF, telefones (com DDD) e-mail, a um dos promotores, que fará a conferência do(a)(s) citado(a)(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e imprimirá tantos cupons de participação quantos os participantes tiver direito.

2.3.1. É obrigatório que o participante desta promoção cadastre seus dados pessoais válidos e atualizados e nos termos do item 2.3 acima, uma vez que esses serão utilizados para identificação e localização do ganhador desta promoção e consequente entrega do prêmio. Dessa forma, a Promotora da promoção não será responsável de ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos.

2.3.2. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha do sistema e/ou da impressora dos cupons, será solicitada a imediata reparação, no entanto, será necessário que o interessado em participar da promoção aguarde até que o retorno do referido sistema e/ou conserto da impressora, vez que os cupons válidos somente poderão ser emitidos por tais sistema e impressora.

2.4. A(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) apresentado(s) no posto de trocas será(ão) carimbado(a)(s) e/ou rubricado(a)(s) pelos promotores e não poderão ser reapresentado(a)(s). 2.5. No que se refere às lojas e quiosques do Palladium Shopping Center, Curitiba/PR, participantes da promoção, que por razões tributárias, são desobrigados de emitir nota fiscal ou cuja nota fiscal é entregue somente após ao pagamento do produto, a Promotora se reserva o direito de apreciar cada caso, com base no tipo de comprovante de compra a ser apresentado pelo participante no posto de trocas, para que este possa ter direito ao(s) cupom(ns) da participação na promoção, cabendo à Promotora a decisão final.

2.6. As notas fiscais e/ou cupons fiscais emitidos antes e/ou depois do período de realização desta promoção serão desconsiderados para efeitos de troca.

2.7. No caso de nota(s) e/ou cupom(ns) fiscais, sequenciais, emitidos pela mesma loja ou quiosque, contendo a mesma data de emissão ou não, a Promotora reserva-se ao direito de consultar a loja ou quiosque emitente, antes de efetuar a troca. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de troca de cupom nesta promoção.

3. De posse do(s) seu(s) cupom(ns) de participação, o participante deverá responder com um “X”, à caneta à seguinte pergunta da promoção: “Qual é o Shopping que completa sua vida e dá 1 Mercedes-Benz GLA200 Advance 2018?” Resposta: (x) Palladium Shopping Center ( ) Outros

4. O(s) cupom(ns) de participação, contendo a resposta à pergunta da promoção, deverá(ão) ser depositado(s) na urna que está localizada no posto de trocas da promoção, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.

4.1. Não haverá limites de cupons de participação por participante, podendo cada participante concorrer em quantos cupons desejar, desde que atenda as condições previstas neste regulamento.

5. O posto de trocas funcionará aos domingos e feriados, das 12h às 22h, de segunda a sexta-feira das 11h às 23h e sábado, das 10h às 22h. Exclusivamente, no dia 20/01/2019, a partir das 12h serão atendidas todas as pessoas que chegarem na fila do posto de trocas até às 22h, encerrando-se as atividades no posto quando o último cliente for atendido. Todavia, na hipótese de modificação de funcionamento do Palladium Shopping Center, Curitiba/PR e/ou do posto de trocas, este funcionará em conformidade com o novo horário de funcionamento estabelecido no posto de troca da promoção e/ou no site www.palladiumcuritiba.com.br .

5.1. Caso necessário, poderão ser distribuídas senhas para quem estiver na fila de troca de nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) por cupom(ns) para participação na promoção, de modo que serão atendidos todos os interessados que entrarem na fila, no horário de funcionamento do posto de trocas.

6. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas previstas neste regulamento e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas os cupons de participação originais impressos pela Promotora.

7. Também não serão válidos para participar da promoção e, portanto, não serão aceitos para efeitos de troca nesta promoção: nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidos por lojas ou quiosques não participantes da presente promoção, ilegível(is), rasurado(s) ou que tenham qualquer tipo de modificação; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) relativas à aquisição dos serviços de estacionamento, serviços bancários, jogos eletrônicos, câmbio, lotérica, clínicas de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, médicas e odontológicas; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidas em nome de pessoa jurídica; comprovantes de cinemas, de estacionamentos e de ingressos de shows, espetáculos, etc, adquiridos no Disk Ingressos; comprovantes isolados de pagamentos com cartão de crédito e/ou débito ou extrato bancário comprovando o débito, devendo sempre ser apresentada a respectiva nota fiscal ou cupom fiscal original referente à compra realizada; reimpressão de comprovantes de vendas pela internet, telefone ou correios; notas e/ou cupom(ns) fiscal(is) referentes a compras de produtos vedados pelo Art. 10 do Decreto 70951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

7.1. As notas e/ou cupons fiscais referentes às compras realizadas em drogarias/farmácias, somente serão consideradas para efeito de atribuição de cupons para participação nesta promoção, quanto aos artigos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, portanto, a compra de medicamentos não será computada.

8. Forma de apuração: Todos os cupons da promoção deverão ser depositados na urna localizada no Palladium Shopping Center, situado na Avenida Presidente Kennedy, 4121, bairro Portão, Curitiba/PR, no horário de funcionamento do referido shopping center ou até encerramento das atividades no posto de troca, conforme descrito no item 5 do presente regulamento, o que ocorrer por último. Após ocorrida uma das hipóteses antes mencionadas, a urna será lacrada para a realização da apuração.

9. Premiação: Será distribuído 01 (um) prêmio nesta promoção, com a seguinte descrição: 01 (um) automóvel da marca Mercedes-Benz modelo GLA200 Advance, transmissão automática, 0Km, Ano/modelo 2018/2018 na cor Branco Polar. Prêmio no valor unitário de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

10. Data da apuração: 21 de janeiro de 2019, às 20h.

11. Local da apuração: Na praça de eventos do Palladium Shopping Center localizado na Av. Presidente Kennedy, 4.121 – Curitiba/PR, com livre acesso aos interessados.

12. Na data da apuração, serão retirados manualmente e aleatoriamente da urna supramencionada, quantos cupons forem necessários até que se encontre 01 (um) cupom válido, com a resposta correta e em conformidade com as exigências descritas neste regulamento. Estando válido, o cupom contemplará o seu titular, com a premiação abaixo mencionada:

01 CUPOM SORTEADO VÁLIDO: Mercedes-Benz modelo GLA200 Advance, transmissão automática, 0Km, Ano/modelo 2018/2018 na cor Branco Polar. Prêmio no valor unitário de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

12.1. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes, exceto aquelas envolvidas com a organização da apuração não poderão se aproximar dos cupons.

12.2. Os cupons de participação que não apresentarem a resposta correta à pergunta formulada estiverem preenchidos a lápis, encontrarem-se rasurados, pertencerem a pessoas impedidas de participar e/ou não apresentarem dados suficientes à identificação ou localização do participante, serão imediatamente desclassificados.

12.3. Também será desclassificada desta promoção, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; realizada por meio da obtenção de vantagem/benefício de forma ilícita; ou que não cumprir quaisquer das condições deste regulamento, incluindo, mas não se limitando aos seguintes casos, a participação: (i) com mais de um CPF; (ii) em que não haja a efetiva confirmação da comprovação da condição de participação e (iii) que utilize mecanismos que criem condições de participação desta promoção.

12.4. O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de desclassificação e/ou fraude, sendo retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido.

12.5. A identificação do contemplado na apuração será acompanhada por pessoa de capacidade e idoneidade para realizar esse tipo de trabalho, que avaliará o cupom sorteado, com decisão soberana sobre a sua validade.

13. Local de Exibição do prêmio e comprovação da propriedade do prêmio: O prêmio será exibido nas dependências do Palladium Shopping Center, localizado na Av. Presidente Kennedy, 4.121 – Curitiba/PR e/ou em fotos ilustrativas no site www.palladiumcuritiba.com.br . A comprovação da propriedade do prêmio, objeto desta promoção, será feita em até 8 (oito) dias antes da data da apuração.

14. Local da Entrega do prêmio: O prêmio será entregue ao ganhador respectivo no Palladium Shopping Center, localizado na Av. Presidente Kennedy, 4.121 – Curitiba/PR ou na empresa concessionária onde foi adquirido o veículo em até 30 (trinta) dias, a contar da data da apuração, de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º, devendo o ganhador, no ato da entrega, assinar um recibo de quitação e entrega de seu prêmio, como também, entregar fotocópia da sua carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, nos termos da lei.

14.1. O prêmio distribuído será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado, sendo de responsabilidade da Promotora, o pagamento do licenciamento, emplacamento e IPVA referentes ao ano de entrega do automóvel.

15. O contemplado será comunicado pela Promotora, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da apuração, por meio de telefone e/ou e-mail e/ou telegrama com AR. O contemplado da presente promoção autoriza, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio, a utilização de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Promotora, sem qualquer ônus a esta, para divulgação da promoção, pelo período de 1 (um) ano a contar da data da apuração. Os demais participantes, também, autorizam, desde já, a Promotora, a utilização de seus dados constantes do cadastro/cupom, com o objetivo de formação e/ou atualização de cadastro da referida Promotora e do Palladium Shopping Center, sem quaisquer ônus para estes.

16. O nome do ganhador será divulgado no site do Palladium Shopping Center, Curitiba/PR, www.palladiumcuritiba.com.br , em até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apuração.

17. Não sendo encontrado algum ganhador ou caso este não entre em contato com a Promotora da presente promoção, no prazo máximo concedido por lei para reclamar do seu prêmio, que é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração, perderá o seu direito ao prêmio, sendo seu valor recolhido, pela empresa promotora, ao Tesouro Nacional como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme Art. 6º do Decreto 70.951/72.

18. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado por dinheiro ou por quaisquer outros produtos.

19. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes, não previstas neste regulamento, serão julgadas por uma comissão composta por membros representantes da Associação dos Lojistas do Palladium Shopping Center. Persistindo-as, o questionamento deverá ser feito à CAIXA/CEPCO e as reclamações fundamentadas deverão ser dirigidas ao Procon Regional.

20. O regulamento desta promoção estará disponível no site www.palladiumcuritiba.com.br e/ou no posto de trocas da promoção.

21. A participação na presente promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento para aderir a esta promoção.

22. Fica, desde já, eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.

23. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização Caixa nº. 6-7270/2018 expedido pela Caixa Econômica.

1. A promoção de NATAL 2018 “Compre e Ganhe – 1 kit Mesa Posta com 6 peças é promovida pela Associação dos Lojistas do Palladium Shopping Center, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n° 09.535.834/0001-76, situada na Avenida Presidente Kennedy, 4121, P1, bairro Portão, CEP 80.610-905, Curitiba/PR, doravante designada “PROMOTORA”, e será realizada no PALLADIUM SHOPPING CENTER, na cidade de Curitiba/PR, em conformidade com a legislação vigente, e não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação semelhante e não envolve álea, não estando, dessa forma, sujeita à autorização prévia, consoante estabelecido na Lei 5.768/71.

2. A PROMOÇÃO ocorrerá no período compreendido entre às 11h do dia 12/11/2018 até às 18h do dia 24/12/2018, podendo seu término ocorrer em data anterior, caso haja o esgotamento dos brindes disponibilizados.

3. Qualquer pessoa natural (física) interessada poderá participar da PROMOÇÃO, salvo àquelas previstas no item 19 abaixo, desde que cumpra as condições estabelecidas neste regulamento.

4. Com R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) gastos em compras em qualquer uma das lojas e/ou espaços comerciais do PALLADIUM SHOPPING CENTER, Curitiba/PR, participantes da PROMOÇÃO, durante o período desta, mediante apresentação da(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, o participante terá direito a 1 (um) kit Mesa Posta com 6 peças, desde que observadas as condições previstas neste regulamento.

5. Na presente PROMOÇÃO serão distribuídos 23.000 (vinte e três mil) kits com 6 peças cada:
800 (oitocentos) kits Mesa Posta Cork Astrid
650 (seiscentos e cinquenta) kits Mesa Posta Cork Coral
800 (oitocentos) kits Mesa Posta Cork Serena
950 (novecentos e cinquenta) kits Mesa Posta Cork London
1110 (mil cento e dez) kits Mesa Posta Cork Madrepérola
650 (seiscentos e cinquenta) kits Mesa Posta Block Musgo
540 (quinhentos e quarenta) kits Mesa Posta Block Taupe
525 (quinhentos e vinte e cinco) kits Mesa Posta Block Vermelho
475 (quatrocentos e setenta e cinco) kits Mesa Posta Prior Blood
740 (setecentos e quarenta) kits Mesa Posta Prior Onix
765 (setecentos e sessenta e cinco) kits Mesa Posta Prior Militar
750 (setecentos e cinquenta) kits Mesa Posta Premium Taupe
1777 (mil setecentos e setenta e sete) kits Mesa Posta Trama Cielo
2500 (dois mil e quinhentos) kits Mesa Posta Trama Losangos
750 (setecentos e cinquenta) kits Mesa Posta Trama Atlantis
300 (trezentos) kits Mesa Posta Trama Laranja
225 (duzentos e vinte e cinco) kits Mesa Posta Trama Prime
3308 (três mil e trezentos e oito) kits Mesa Posta Trama Semente
2000 (dois mil) kits Mesa Posta Laminado Madeira
460 (quatrocentos e sessenta) kits Mesa Posta Laminado Carvalho
1225 (mil duzentos e vinte e cinco) kits Mesa Posta Semente Café
940 (novecentos e quarenta) kits Mesa Posta Semente Palha
760 (setecentos e sessenta) kits Mesa Posta Semente Fendi
5.1. Em caso do término do estoque total descrito no item anterior antes do dia 24/12/2018, a presente PROMOÇÃO será automaticamente encerrada, independente de prévio aviso.
5.2. Na hipótese do término do estoque de alguma(s) cor(es) de brinde(s) distribuído(s) na PROMOÇÃO, o participante deverá escolher entre a(s) cor(es) que ainda se encontrar(em) disponível(is), não cabendo, em hipótese alguma, a solicitação do recebimento da cor já esgotada.
5.3. O participante da PROMOÇÃO, fica, desde já, ciente, que depois da escolha de uma cor do brinde, com o encerramento do processo de troca, não poderá, em hipótese alguma, solicitar a troca da cor do brinde optado por outro, mesmo que ainda haja disponibilidade de estoque.
5.4. Os kits não poderão, em hipótese alguma, serem convertidos em dinheiro, trocados e/ou substituídos por quaisquer outros produtos, bem como, comercializados.
5.5. O participante deverá verificar o brinde no ato de recebimento deste, no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, e verificar a sua integridade. Qualquer defeito apurado deverá ser informado de imediato, para que a sua substituição seja feita naquele momento. Reclamações fundamentadas posteriores deverão ser feitas por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente pelos formulários disponíveis no Posto de Trocas, Balcão de Informações ou através do site www.palladiumcuritiba.com.br.
6. Na presente PROMOÇÃO, cada participante poderá receber apenas 01 (um) Kit Mesa Posta com 6 peças. Dessa forma, caso o participante atinja um valor superior a R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) em compras, terá os comprovantes referentes aos valores excedentes desconsiderados para efeito de troca nesta PROMOÇÃO. Esse controle será feito através do CPF do participante.
7. A apresentação da(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compra, emitida(o)(s) no período das 11h do dia 12/11/2018 até às 18h do dia 24/12/2017, constando o CNPJ da loja e/ou espaço comercial, sediada(o) no PALLADIUM SHOPPING CENTER, Curitiba/PR e participante da PROMOÇÃO, para troca pelo brinde, deverá ser efetuada, pelos participantes, no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, localizado no piso L3, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 23h, aos sábados das 10h às 22h e aos domingos e feriados das 12h às 22h, dentro do período da PROMOÇÃO. Caso haja alguma alteração de horário de funcionamento, o novo horário será divulgado no posto de trocas e/ou através do site www.palladiumcuritiba.com.br.
8. Quando da troca da(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) no Posto de Trocas pelo brinde da PROMOÇÃO, o participante deverá efetuar um cadastro informando todos os seus dados, tais como: nome e endereço completos, sexo, número da Carteira de Identidade (RG) e do CPF, telefones (com DDD), e-mail e apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto, à PROMOTORA ou a quem esta indicar e disponibilizar no referido posto, que fará a conferência do(a)(s) citado(a)(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is). 9. Considerando que o cadastro na PROMOÇÃO será informatizado, no caso de uma eventual falha do sistema, o procedimento de cadastro será feito manualmente, até que se regularize o sistema, mantendo-se inalteradas todas as regras e condições de validade de participação na PROMOÇÃO.
10. Não será permitido que terceiros efetuem o cadastro em nome do participante da PROMOÇÃO, mesmo que este representante apresente os documentos originais do titular da nota e/ou cupom fiscal.
11. Para efeito da aplicação do item 4 acima, nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) poderá(ao) ser somado(a)(s) até que se alcance o importe de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) em compras, para a troca prevista na PROMOÇÃO, desde que durante o período de participação, ou seja, das 11h do dia 12/11/2018 até às 18h do dia 24/12/2017 ou antes desta data, caso se encerrem os estoques dos kits disponíveis para PROMOÇÃO. Após a troca pelo brinde e/ou o término da PROMOÇÃO eventuais saldos remanescentes serão desconsiderados, não podendo ser utilizados em promoções futuras, realizadas pelo PALLADIUM SHOPPING CENTER e/ou pela PROMOTORA.
12. Ficam os participantes, cientes, desde já, que o saldo remanescente acumulado, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Do mesmo modo, não será permitida por força de legislação fiscal a divisão de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.
13. A(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is), apresentado(s) no Posto e Trocas será(ão) carimbada(o)(s) e/ou rubricada(o)s pela PROMOTORA, ou por quem esta indicar, e não poderá(ão) ser reapresentado(a)(s).
14. A(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitido(s) antes e/ou depois do período de realização da PROMOÇÃO serão desconsiderados para efeitos de troca.
15. Não será(ão) aceito(s), para fins de troca, nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) rasurados, ilegíveis, ou que possuam quaisquer alterações, bem como a apresentação isolada de comprovante de compra de cartões de crédito ou débito, nem mesmo de faturas de cartão de crédito ou extrato bancário comprovando o débito, sem que haja a apresentação da respectiva nota fiscal ou cupom fiscal, comprovando que a compra foi realizada nas lojas/espaço comercial do PALLADIUM SHOPPING CENTER.
16. No caso de notas fiscais e/ou cupons fiscais, sequenciais, emitidos pela mesma loja ou espaço comercial, contendo a mesma data de emissão, a PROMOTORA reserva-se ao direito de consultar a loja ou espaço comercial emitente, antes de efetuar a troca. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de troca na PROMOÇÃO.
17. Não terão validade para troca dos brindes objeto da presente promoção, as notas fiscais e/ou cupons fiscais decorrentes da compra dos seguintes produtos: Medicamentos; Armas e munições; Explosivos; Fogos de artifícios ou de estampido; Bebidas alcoólicas; Fumos e seus derivados, conforme o previsto no artigo 10 do Decreto 70.951/72.
17.1. Para fins do item anterior, não serão computadas para participação da PROMOÇÃO as compras de medicamentos feitas em farmácias e drogarias, no entanto, serão consideradas válidas as compras referentes a produtos como: artigos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, alimentos e bebidas não alcoólicas. Do mesmo modo, com relação as lojas e/ou espaços comerciais de alimentação, também, não serão considerados válidos para participar da PROMOÇÃO, fumos e seus derivados e as bebidas alcoólicas, sendo somente considerados os demais produtos que não forem vedados por este regulamento e pelo artigo supramencionado.
18. Não serão aceitas para participar da PROMOÇÃO as notas e/ou cupons fiscais emitidas por lojas e/ou espaços comerciais não participantes da PROMOÇÃO, referentes a compras de ingressos de shows, teatro e/ou exposições, estacionamento, casas de câmbio, jogos eletrônicos, cinema, casa lotérica, serviços bancários, clínicas de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, médicas e odontológicas, escola de línguas e academia.
19. Não poderão participar da PROMOÇÃO, pessoas menores de 18 (dezoito) anos e incapazes de praticar validamente os atos da vida civil, às pessoas jurídicas, os sócios, acionistas e funcionários das seguintes empresas: Associação dos Lojistas do PALLADIUM SHOPPING CENTER, Melton Administradora de Bens Ltda., Tacla Investimentos de Bens Ltda., Palladium Administradora de Shopping Centers Ltda., Condomínio Palladium Shopping Center Curitiba, Estacionamento Shopping Palladium Ltda., os proprietários e funcionários das lojas e espaços comerciais do Shopping, sócios e funcionários de empresas terceirizadas que trabalhem no PALLADIUM SHOPPING CENTER, funcionários temporários que trabalhem nas dependências do Shopping, mesmo que não registrados, os proprietários e funcionários das agências de propaganda e promoção responsáveis pela presente PROMOÇÃO, funcionários da assessoria de imprensa do Shopping e demais empresas que de alguma forma elaborem, participem, apoiem e/ou executem esta PROMOÇÃO.
19.1. Não participarão da promoção lojas ou quiosques informados em relação disponível no posto de trocas da promoção.
20. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma forma fraudarem, violarem e/ou manipularem este regulamento para participar da PROMOÇÃO serão desclassificadas e não terão direito ao brinde.
21. Os participantes que fraudarem, violarem e/ou manipularem este regulamento para participar da promoção, também não poderão receber o brinde.
21.1. Serão desclassificados da PROMOÇÃO, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; realizada por meio da obtenção de vantagem/benefício de forma ilícita; ou que não cumprir quaisquer das condições deste regulamento, incluindo, mas não se limitando aos seguintes casos, a participação: (i) com mais de um CPF; (ii) em que não haja a efetiva confirmação da comprovação da condição de participação e (iii) que utilize mecanismos que criem condições desleais e/ou irregulares e/ou atentem contra as condições e objetivos de participação da PROMOÇÃO.
22. A PROMOÇÃO, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados, pela PROMOTORA, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da PROMOÇÃO, mediante prévio aviso publicado no interior do PALLADIUM SHOPPING CENTER e no site www.palladiumcuritiba.com.br.
23. Caso a PROMOÇÃO não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, tais como enchentes, calamidades, segurança pública, greves, luto oficial etc., a mesma será agendada em data a ser definida pela PROMOTORA, respeitando sempre os direitos dos participantes.
24. Os participantes da PROMOÇÃO autorizam, desde já, como consequência do recebimento do brinde, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelo PALLADIUM SHOPPING CENTER e pela PROMOTORA, em qualquer um dos meios por este(a) escolhido(s), para divulgação da PROMOÇÃO, sem nenhum ônus ao referido Shopping e a PROMOTORA.
24.1. A PROMOTORA não se responsabiliza pela autenticidade e veracidade dos dados fornecidos pelos participantes.
25. A participação na PROMOÇÃO implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento para aderir a PROMOÇÃO.
26. As dúvidas e omissões não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por representantes da PROMOTORA, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
27. Este regulamento estará disponível no Posto de Troca da PROMOÇÃO, localizado no piso L3 do PALLADIUM SHOPPING CENTER e no site www.palladiumcuritiba.com.br.
28. Fica, desde já, eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da PROMOÇÃO.
29. A PROMOÇÃO está em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/1971, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/1972 e Portaria nº. 41/2008).

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